Os benefícios do Ministério da Micro e Pequena Empresa

By on março 4, 2013
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Fádua Sleiman*

A presidente Dilma Rousseff anunciou, durante o 12º Fórum de Governadores do Nordeste, em Barra dos Coqueiros (SE), que vai criar o Ministério da Micro e Pequena Empresa. Isso mostra a importância que este setor tem no Brasil.

As pequenas representam 99,2% das empresas brasileiras e empregam cerca de 60% das pessoas economicamente ativas do País, mas respondem por apenas 20% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2005, eram cerca de 5 milhões de empresas com esse perfil no Brasil e, nesta categoria, se encaixam profissionais como o padeiro, o cabeleireiro, o consultor de informática, o advogado, o contador, a costureira, o consultor econômico e o dono de pousada.

E mais, as mulheres estão à frente da maioria (52%) destes negócios e também na mesma porcentagem elas são chefes de família.

Essenciais para a economia brasileira, as micro e pequenas empresas (MPEs) têm sido cada vez mais alvo de políticas específicas para facilitar sua sobrevivência, como, por exemplo, a Lei Geral para Micro e Pequenas Empresas, que cria facilidades tributárias, como o Super Simples.

As medidas, que vêm ao encontro da constatação de que boa parte das MPEs morre prematuramente, têm surtido efeito: 78% dos empreendimentos abertos no período de 2005 a 2009 permaneceram no mercado, segundo pesquisa do Sebrae  (o índice anterior era 50,6%).

Essa política também espera tirar uma série de empreendedores da informalidade no Brasil.

A proposta imediata da presidente Dilma é estimular o empreendedorismo, principalmente nordestino, que criará condições para que a economia nordestina cresça com uma taxa superior à do crescimento do PIB nacional. O discurso de Dilma tenta acalmar os outros governantes, que se preocupam com o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado recentemente.

Se tornar empresário é o sonho de muitas pessoas e essas novidades, que beneficiam ou vão beneficiar as MPEs, são um incentivo para isso. Mas é importante que as pessoas conheçam o mercado e se preparem antes de abrir uma empresa.

Conheça como funciona esta modalidade no Brasil: uma microempresa é aquela que tem um faturamento anual de, no máximo, R$ 240 mil por ano. As pequenas devem faturar entre R$ 240.000,01 e R$ 2,4 milhões anualmente para ser enquadradas; o lado bom de termos uma grande participação das MPEs no desempenho da economia nacional contrasta com a alta taxa de mortalidade dessas empresas, pois cerca de 70% das empresas que iniciam suas atividades não completam o segundo ano de existência.

É verdade também que essa taxa de mortalidade vai se reduzindo a cada ano de sobrevivência completado pela empresa. No entanto, os problemas enfrentados por elas permanecem durante o período em que continuam operando; e, para estimular o crescimento sólido, é necessário que o governo tome algumas atitudes, como redução da carga tributária, maior incentivo fiscal, criação de um programa de desenvolvimento empreendedor e de tomada de empréstimos, além de uma reforma nas leis trabalhistas.

*Fádua Sleiman é vice-presidente da Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) e diretora do Conselho Estadual da Mulher Empresária pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

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